Carro: desconto para MEI pode chegar a 30%

Ângelo Peccini Neto, especialista em Direito Tributário, explica os limites do MEI e os cuidados que ele deve ter, inclusive na compra de veículos.

WhatsApp, PIX e os golpes na Internet

Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes

DF é condenado a indenizar mãe que perdeu filha por falta de vaga em UTI com suporte neurocirúrgico

Em contestação, o DF negou responsabilidade pela morte do bebê, pois foram tomados todos os cuidados necessários ao seu quadro clinico

Dona de pit bull terá que indenizar ataque a outro animal

cuidados médicos necessários, motivo pelo qual pede ressarcimento por danos materiais

Eletropaulo não terá de pagar multa em caso de apagão por mais de quatro horas

cuidados que podem exigir mais do que as quatro horas estipuladas pela decisão judicial

Servidora consegue prorrogação de licença maternidade

cuidados em seus primeiros meses de vida, sobretudo na amamentação.

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Shopping.

Acidente com escada rolante. Vestido rasgado. Culpa exclusiva da vítima. Ausência dos cuidados

Denunciada, pronunciada e libelada como incursa nas penas do art. 121, caput, do CPl, por não ter oferecido os cuidados necessários a sua filha logo após o seu nascimento. Perdão judicial.

Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil

Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"

Como funciona a venda para a Zona Franca de Manaus?

cuidados na realização das respectivas obrigações tributárias principais e acessórias. Vamos entender como isso funciona na prática?

Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção

a criança sob seus cuidados enquanto tenta regularizar a adoção.

Auxiliar de enfermagem poderá trocar de turno para acompanhar o filho portador de Down nas consultas

precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.

STJ decide que criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante

interesse da criança e a demonstração, pelo casal, de que a família adotante conduzia os cuidados de maneira positiva.

Banco indenizará menina de 12 anos inscrita no cadastro de inadimplentes

Casa de crédito, além de não tomar os devidos cuidados a respeito do contrato fraudulento, teve

Refis da crise tem calendário e regras para consolidação

exigiram cuidados por parte dos operadores do direito e gestores fiscais dos contribuintes optante pelo parcelamento da lei nº 11.941

Paciente que abandona tratamento não pode culpar médico por omissão

. Paciente não teria tomado os devidos cuidados com o braço imobilizado, agravando a lesão e resultando na culpabilidade do médico

Cegueira de bebê prematuro não é indenizada pelo TJ

internado no Centro de Tratamento Intensivo do hospital sob os cuidados do médico Carlos.

Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos de aluguel de imóveis comerciais

Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois

Propaganda enganosa de condomínio justifica rescisão de contrato

Consumidor tem direito à informação clara e adequada das características essenciais de produtos e

Pleno proíbe prefeitura de pedir título de eleitor

título de eleitor para fornecer aos usuários do Sistema Único de Saúde medicamentos que não constem da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais